domingo, 12 de dezembro de 2010

O novo foco da Secretaria de Direitos Humanos

Isabel Braga, O Globo

A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), promete mudar o foco da pasta. Avisa que a prioridade será cuidar de crianças e adolescentes. O combate à violência contra crianças é tema caro a ela e, para esse tipo de assunto, nem parentes são poupados.

Em 2003, durante uma blitz da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Maria do Rosário flagrou o então cunhado com duas meninas, de 11 e 15 anos.

Ao ser pego com as crianças, de madrugada, num carro em Porto Alegre, ele alegou que estava dando carona. Maria do Rosário, além de denunciá-lo, pediu que uma colega relatasse o ocorrido, no texto final da CPI.

A prioridade aos direitos da criança é explicada como um atendimento à Constituição. Em relação a temas polêmicos, como a descriminação do aborto, Maria do Rosário evita detalhar suas posições. Deixa claro que seu principal propósito é o diálogo amplo com a sociedade:

- Minha tarefa é unir o Brasil em torno dos direitos humanos. Cada um dos passos que temos que dar pressupõe sempre um diálogo social alto e uma mobilização da sociedade.
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Ainda neste período de transição, a futura ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pretende fazer, com o atual ocupante da pasta, Paulo Vannuchi, um balanço da implementação do polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3).

Indagada sobre a criação da Comissão da Verdade e Justiça e a pressão pela punição aos torturadores da ditadura militar, ela afirma que o tema será debatido com a sociedade:

- O direito à verdade e à memória é parte integrante dos direitos humanos. Quero passar a tranquilidade à sociedade: não buscaremos nenhuma atitude revanchista, mas o cumprimento de resgate que coloque a sociedade brasileira em patamar superior de direitos humanos. Vários países instituíram comissões de verdade e memória com ganhos importantes para a sociedade.

Maria do Rosário analisa implementação da Comissão da Verdade

 

BRASÍLIA - Ainda neste período de transição, a futura ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pretende fazer, com o atual ocupante da pasta, Paulo Vannuchi, um balanço da implementação do polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3). Indagada sobre a criação da Comissão da Verdade e Justiça e a pressão pela punição aos torturadores da ditadura militar, ela afirma que o tema será debatido com a sociedade: 

 

- O direito à verdade e à memória é parte integrante dos direitos humanos. Quero passar a tranquilidade à sociedade: não buscaremos nenhuma atitude revanchista, mas o cumprimento de resgate que coloque a sociedade brasileira em patamar superior de direitos humanos. Vários países instituíram comissões de verdade e memória com ganhos importantes para a sociedade.  

A mudança de rumo em relação à atual condução da secretaria já é questionada por representantes de entidades que militam na área. O fundador e conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, o gaúcho Jair Krischke, teme que a prioridade às crianças prejudique o foco que Vannuchi vinha dando ao "resgate do nosso passado silenciado" e à criação da Comissão da Verdade: 

- Ela já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e não disse a que veio. Fico torcendo para que me surpreenda - disse Krischke. - Não é reparo a sua atuação no campo da criança; fez um trabalho belíssimo. Mas me preocupa que a abertura dos arquivos da ditadura não seja uma prioridade. 

Desafio de convencer filha a se mudar para Brasília

A indicação de Maria do Rosário agradou ao presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais e Travestis (ABGLT), Toni Reis: 

- É uma pessoa muito vinculada aos direitos humanos. Participou ativamente da Frente LGBT. Dialoga com a sociedade. Esperamos que mantenha a defesa da criminalização da homofobia e da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Minha expectativa é das melhores. 

Além dos temas espinhosos que terá que lidar na secretaria, Maria do Rosário comenta que uma das duras tarefas pela frente é convencer a única filha, Maria Clara, de 10 anos, a se mudar para Brasília. O marido da nova ministra é o atual secretário de Educação Profissional e Tecnológica à Distância, Eliezer Pacheco, que poderá ser mantido no cargo. 

Maria do Rosário começou a fazer política no movimento estudantil. Filiou-se e se elegeu vereadora de Porto Alegre pelo PCdoB. Em 1995, mudou-se para o PT, foi novamente vereadora, depois deputada estadual e está no terceiro mandato de deputada federal. Em 2008, disputou a prefeitura de Porto Alegre.

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